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Assessoria e Consultoria Juridica

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Áreas de atuação

O DIREITONAWEB tem como objetivo principal informar os usuários da internet sobre seus direitos e deveres. Iremos trabalhar com diversas publicações relacionados ao Direito Eletrônico, que serão divulgadas na aba “BLOG” no nosso site.

 

Dentre estes direitos iremos tratar sobre a responsabilidade civil, direitos autorais na internet, o marco civil, direito do consumidor entre outros.

 

Alem do Direito Eletrônico, nosso escritório também atua em outros seguimentos do direito dentre eles o Direito Civil, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário e Empresarial.

Direito Eletrônico

 

  • Responsabilidade Civil na Internet

 

  • Direitos Autorais de Imagem

 

  • Direitos Autorais de Textos

 

  • Marco Civil da Internet

 

  • Direitos Autorais de programas e apps

 

  • Direito do Consumidor na Internet

 

Direito Empresarial

  • Assessoria mensal e por ato

 

  • Sociedade Empresarial

 

  • Licitação

 

  • Direito Penal (crimes falimentares)

 

  • Cisão, Fusão e Incorporação

 

Direito civil

 

  • Direito das Sucessões - Inventário

 

  • Direito de Familia

 

  • Indenizações por inscrição indevida

 

  • Acidente de transito

 

  • Danos materiais e morais

 

  • Revisões Contratuais

Direito tributário

  • Planejamento tributário

 

  • Bitributação

 

  • Bis in Iden

 

  • ICMS

 

  • ISS

 

  • Outros tributos

 

Direito trabalhista 

 

  • Acidente de trabalho

 

  • Assédio moral e sexual

 

  • horas extras e Reflexos

 

  • Verbas Rescisórias

 

  • Fundo de Garantia

 

 

 

Direito penal

 

  • Sob consulta